0004900/2023-21

Enviado por hmarangoni@tce.... em ter, 01/30/2024 - 14:00

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
0004900/2023-21
Classificação: 
Convênios
Tipo: 
Convênio
Termo nº: 

001/23

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Termo inicial Convênio TCESP e CRECISP

Modalidade da contratação: 
Não se Aplica
Nº do certame: 

000/00

Objeto: 

Realizar avaliações imobiliárias dos imóveis do TCE-SP, ou de outros que este ocupe como locatário ou que pretenda adquirir, para fins exclusivos de sua administração, mediante solicitação de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica — PTAM, excluídos aqueles que sejam objeto de perícias judiciais, em conformidade com os métodos e normas vigentes. Comprometese, ainda, informar ao TCE-SP qualquer problema que inviabilize a emissão do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica solicitado

Interessado: 

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECISP

Valor (R$): 

Este convênio não envolve qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes.

Vigência do termo: 

Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do extrato do termo no Diário Oficial Eletrônico do Estado de São Paulo (DOE-TCESP). 

Data da assinatura: 
13/12/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
30/01/2024
Base Legal / Observações: 

 Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993

Termo digitalizado: 
convenio_crecisp_no_01-2023.pdf
Outros arquivos: 
Publicação do Extrato do Convênio nº 01/2023