0004960/2023-43

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0004960/2023-43

Classificação:

Contratos de Aquisição

Tipo:

Contrato

Termo nº:

056/23

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 056/23

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

013/23

Objeto:

Aquisição de lâmpadas LED, com fornecimento parcelado (item 2 - Lâmpada tubular led, T8, g13, 1200mm, 18 a 20 watts, bivolt), conforme especificações constantes do Termo de Referência.

VIDE PROCESSO SEI Nº 0011966/2023-77

Interessado:

D. B DE ARAÚJO ELÉTRICA EPP

Valor (R$):

R$ 14.259,60

Vigência do termo:

12 (doze) meses, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização de Compras ou de Fornecimento, conforme o caso, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-TCESP - endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).

Data da assinatura:

28/07/2023

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

03/08/2023

Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002.

Ata do certame: