Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0004960/2023-43
Classificação:
Contratos de Aquisição
Tipo:
Contrato
Termo nº:
055/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 055/23
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Aquisição de lâmpadas LED, com fornecimento parcelado (item 1 - Lâmpada tubular led, t8, g13, 600mm, 9 a 10 watts, bivolt), conforme especificações constantes do Termo de Referência.
VIDE PROCESSO SEI Nº 0011937/2023-13
Interessado:
MIRIAM SUZANA MORETTI ME
Valor (R$):
R$ 10.725,00
Vigência do termo:
12 (doze) meses, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização de Compras ou de Fornecimento, conforme o caso, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-TCESP - endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).
Data da assinatura:
26/07/2022
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
31/07/2023
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: