Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0005074/2020-94
Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
021/20
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 21/2020.
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Aquisição da assinatura anual dos seguintes produtos: “REVISTA SÍNTESE DE DIREITO ADMINISTRATIVO” e “BOLETIM IOB TRADICIONAL”.
Interessado:
IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.
Valor (R$):
Valor Total: R$ 18.318,00
Vigência do termo:
Vigência: a partir da data da publicação do extrato do Contrato no DOE/SP, encerrando-se no término do prazo de execução das assinaturas.
Prazo de execução: anual, contado a partir da edição de setembro de 2020.
Data da assinatura:
26/06/2020
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
30/06/2020
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666/1993 (artigo 25, inciso I).
Termo digitalizado:
