0005679/2022-47

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0005679/2022-47

Classificação:

Contratos de Aquisição

Tipo:

Contrato

Termo nº:

021/23

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 021/23 e aditivos

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

052/22

Objeto:

Aquisição de equipamentos destinados à atualização tecnológica do Auditório da Subsede da Escola Paulista de Contas Públicas, localizado na Unidade Regional de Araraquara (UR-13), bem como do Auditório Nobre em São Paulo do CONTRATANTE, ITEM 13.

VIDE PROCESSO SEI Nº 0001642/2023-21

Interessado:

JOCIMAR MAGOGA ELETRÔNICOS LTDA ME

Valor (R$):

Valor Total Inicial: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais)

Vigência do termo:

Vigência de 05 (cinco) meses, contados da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico: https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).

Prazo para o fornecimento dos equipamentos será de até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início do Fornecimento – AIF.

Data da assinatura:

08/02/2023

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

13/02/2023

Base Legal / Observações:

Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.

Ata do certame: