Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0006254/2024-17
Classificação:
Contratos de Aquisição
Tipo:
Contrato
Termo nº:
025/25
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 25/2025
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
90005/25
Objeto:
Aquisição de bens móveis para composição de estoque da Diretoria de Materiais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Item 01 - Fogão convencional a gás
PROCESSO SEI Nº 0005577/2025-74
Interessado:
LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Valor (R$):
R$ 13.861,76 (treze mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).
Vigência do termo:
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A eficácia do presente instrumento e de seus eventuais aditamentos está condicionada a sua divulgação, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura:
28/04/2025
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
05/05/2025
Base Legal / Observações:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: