Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0006254/2024-17
Classificação:
Contratos de Aquisição
Tipo:
Contrato
Termo nº:
026/25
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial do Contrato nº 26/2025
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
90005/25
Objeto:
Aquisição de bens móveis para composição de estoque da Diretoria de Materiais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - ITEM 02 - Refrigerador doméstico
PROCESSO SEI Nº 0005580/2025-98
Interessado:
AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
Valor (R$):
R$ 15.062,40 (quinze mil sessenta e dois reais e quarenta centavos).
Vigência do termo:
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A eficácia do presente instrumento e de seus eventuais aditamentos está condicionada a sua divulgação, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura:
05/05/2025
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
12/05/2025
Base Legal / Observações:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: