Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0006428/2023-61
Classificação:
Serviços Contínuos
Tipo:
Contrato
Termo nº:
010/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 10/2024
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
049/23
Objeto:
Prestação de serviços de informática, compreendendo a aquisição de certificados digitais padrão A3 - ICP Brasil (e-CPF), de cartões eletrônicos (smartcards) personalizados do tipo MIFARE e de serviços de validação.
Interessado:
ONLINE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
Valor (R$):
R$ 458.348,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais).
Vigência do termo:
Inicia-se na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços.
Data da assinatura:
07/03/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
11/03/2024
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame:
Outros arquivos: