0006724/2024-42

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0006724/2024-42

Classificação:

Contratos de Aquisição

Tipo:

Contrato

Termo nº:

065/24

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 65/2024

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

90015/24

Objeto:

Aquisição de medalhões comemorativos do Centenário do TCESP

Interessado:

EAGLE COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA.

Valor (R$):

R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).

Vigência do termo:

A vigência inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se no término do prazo de garantia do objeto. O prazo de garantia é, no mínimo, aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir da emissão do último Termo de Recebimento Definitivo. A eficácia do presente instrumento e de seus eventuais aditamentos está condicionada a sua divulgação, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Data da assinatura:

27/11/2024

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

29/11/2024

Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Ata do certame: