Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0008208/2024-52
Classificação:
Informática
Tipo:
Contrato
Termo nº:
049/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 49/2024
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Aquisição de licenças de uso do programa “Adobe Acrobat Pro” por meio de subscrição, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições deste contrato.
Interessado:
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
Valor (R$):
12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).
Vigência do termo:
13 (treze) meses a partir da data da emissão da Autorização para Início dos Serviços pela Comissão de Fiscalização, com eficácia após a publicação de seu extrato, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura:
30/08/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
04/09/2024
Base Legal / Observações:
Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto 11.871 de 29/12/2023.
Termo digitalizado:
