Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0008457/2024-48
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
076/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Interessado:
Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
60 (sessenta) meses, a contar da assinatura
Data da assinatura:
13/05/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
29/05/2024
Base Legal / Observações:
Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021
Termo digitalizado:
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