Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0008530/2024-81
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
055/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 55/2024
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de senhas de acesso on-line, individuais e ininterruptas, a periódicos digitais (jornais e revistas).
Interessado:
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME.
Valor (R$):
R$ 37.215,60 (trinta e sete mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos).
Vigência do termo:
Os prazos de vigência e de execução dos serviços, objeto deste instrumento, serão de 60 (sessenta) meses, consecutivos e ininterruptos, a contar da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.
Data da assinatura:
16/10/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
21/10/2024
Base Legal / Observações:
Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Termo digitalizado: