Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0008797/2020-45
Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
040/20
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 40/20
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Aquisição de assinatura semestral da Biblioteca Digital Fórum de Direito.
Interessado:
EDITORA FÓRUM LTDA. – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”
Valor (R$):
Valor Total: R$ 54.866,50.
Vigência do termo:
Vigência e Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados a partir da data de 1º de janeiro de 2021.
Data da assinatura:
03/12/2020
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
11/12/2020
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666/1993 (artigo 25, inciso I).
Termo digitalizado:
