Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0009464/2022-03
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
636/22
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Termo de Convênio celebrado entre Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para ampliação da segurança nos arredores do Tribunal de Contas de São Paulo.
Interessado:
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura
Data da assinatura:
18/11/2022
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
16/01/2023
Base Legal / Observações:
Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, da Lei complementar nº 1.227 de 19 de dezembro de 2013 e artigo 116 da Lei Federal 8.666/1993
Termo digitalizado:
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