Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0010221/2023-91
Classificação:
Fornecimento Parcelado
Tipo:
Contrato
Termo nº:
023/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial Contrato nº 23/2024
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
050/23
Objeto:
Aquisição de lixeiras - Item 02
Processo SEI nº 0004694/2024-30
Interessado:
NICPHD COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVICOS DE ADMINISTRACÃO LTDA
Valor (R$):
Valor total: R$ 2.028,00 (dois mil vinte e oito reais)
Vigência do termo:
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).
Data da assinatura:
03/04/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
08/04/2024
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: