0010687/2022-13

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0010687/2022-13

Classificação:

Obras

Tipo:

Contrato

Termo nº:

096/23

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 96/2023

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

042/23

Objeto:

Prestação de serviços de reforma do imóvel que abriga a Unidade Regional de Registro (UR-12) do CONTRATANTE.

Interessado:

B2G ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA EPP

Valor (R$):

R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais).

Vigência do termo:

VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, iniciando-se na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme Cronograma Físico dos Serviços constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital, contados a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.

Data da assinatura:

12/01/2024

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

16/01/2024

Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Ata do certame: