Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0010760/2023-20
Classificação:
Serviços Contínuos
Tipo:
Contrato
Termo nº:
100/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 100/23
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por Bombeiros Civis e Líderes para atuação nas dependências dos Prédios Sede e Anexos I e II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Interessado:
LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME
Valor (R$):
Total: R$ 247.221,00.
Vigência do termo:
Os prazos de vigência e de execução dos serviços serão de 60 (sessenta) dias, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 01/01/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-TCESP).
Data da assinatura:
15/12/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
08/01/2024
Base Legal / Observações:
Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações.
Termo digitalizado:
