0012851/2022-19

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0012851/2022-19

Classificação:

Fornecimento Parcelado

Tipo:

Contrato

Termo nº:

007/23

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 007/23 e aditivos

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

057/22

Objeto:

Aquisição de materiais consumíveis de copa e de higiene, Item 1 (adoçante dietético em pó - sachê), com fornecimento parcelado, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais disposições deste contrato.

Vide SEI nº 0000455/2023-20

Interessado:

TAINA SODRE MACHADO 46547796809 ME

Valor (R$):

Valor Total: R$ 2.862,72 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos)

Vigência do termo:

A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início de Fornecimento – AIF, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE (a partir de 08/12/22, pelo Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP no endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).

Data da assinatura:

24/02/2023

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

01/03/2023

Base Legal / Observações:

Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.

Ata do certame: