0012978/2024-08

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0012978/2024-08

Classificação:

Locação de Equipamentos

Tipo:

Contrato

Termo nº:

052/24

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 52/2024

Modalidade da contratação:

Dispensa

Nº do certame:

00000/00

Objeto:

Contratação de empresa para o fornecimento de 3 (três) máquinas de café e outras bebidas quentes, em regime de comodato, incluindo o fornecimento de insumos e a prestação de serviços de instalação, abastecimento, limpeza, manutenção preventiva e corretiva.

Interessado:

MOURA COFFEE VENDING LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME

Valor (R$):

R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais)

Vigência do termo:

Vigência: inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a divulgação do seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo legal.

Prazo de execução dos serviços é de 04 (quatro) meses, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.

Data da assinatura:

27/09/2024

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

30/09/2024

Base Legal / Observações:

Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto nº 11.871 de 29/12/2023.

Termo digitalizado: