Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0014388/2024-10
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, para disciplinar a cessão de solução de Tecnologia entre os partícipes
Interessado:
Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.
Data da assinatura:
28/01/2025
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
03/02/2025
Base Legal / Observações:
Lei nº 14.133/2021, à luz de seu art. 184 e demais leis e regulamentos correlatos.
Termo digitalizado:
Outros arquivos: