Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0015731/2019-78
Classificação:
Obras
Tipo:
Contrato
Termo nº:
051/20
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato n° 51/20
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
021/20
Objeto:
Fornecimento e implantação de elevador de uso restrito para pessoas com deficiência na Unidade Regional de Presidente Prudente (UR-05).
Interessado:
BASIC ELEVADORES LTDA
Valor (R$):
Valor Total (inicial): R$ 269.950,02
Vigência do termo:
Inicia-se na data indicada na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Prazo de execução: até 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data indicada na Autorização para Início dos Serviços.
Data da assinatura:
15/10/2020
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
20/10/2020
Base Legal / Observações:
Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame:
Outros arquivos: