0016776/2024-27

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
0016776/2024-27
Classificação: 
Serviços
Tipo: 
Contrato
Termo nº: 

072/24

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Termo inicial Contrato nº 72/2024

Modalidade da contratação: 
Dispensa
Nº do certame: 

00000/00

Objeto: 

Contratação de empresa especializada para assistir e para subsidiar o CONTRATANTE no acompanhamento das obras de construção dos imóveis que abrigarão as Unidades Regionais de Andradina (UR-15) e de Mogi Guaçu (UR-19) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Interessado: 

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Valor (R$): 

R$ 881.210,88 (oitocentos e oitenta e um mil duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos).

 

Vigência do termo: 

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, prorrogáveis na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

A eficácia do presente instrumento e de seus eventuais aditamentos está condicionada a sua divulgação, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O prazo de execução dos serviços é de 15 (quinze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.

Data da assinatura: 
06/01/2025
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
08/01/2025