0017286/2023-67

Enviado por hmarangoni@tce.... em qua, 03/20/2024 - 10:34

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
0017286/2023-67
Classificação: 
Registro de Preços
Tipo: 
Registro de Preços
Termo nº: 

003/24

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Termo inicial ARP nº 03/2024

Pregão Eletrônico nº 195/2023 TJ-SP

Modalidade da contratação: 
Pregão Eletrônico
Nº do certame: 

195/23

Objeto: 

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Higiene e Descartáveis, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB 

Pregão Eletrônico TJSP nº 195/2023

Interessado: 

 MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO E HOSPITALARES LTDA

Valor (R$): 

R$ 433.897,10 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos

Vigência do termo: 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/ 2024 até 31/12/2024.

Data da assinatura: 
19/03/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
21/03/2024
Base Legal / Observações: 

Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nos 47.297/02 e 49.722/05; da Portaria nº 9.470/17 do TJ/SP

Ata do certame: 
ata_sessao_publica_pe-tj_no_195-2023.pdf
Termo digitalizado: 
ata_de_registro_de_precos_no_03-2024.pdf
Edital do certame: 
edital_pregao_tj_no_195-2023.pdf
Outros arquivos: 
Publicação do Extrato da ARP nº 03/2024