Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0017287/2022-21
Classificação:
Obras
Tipo:
Contrato
Termo nº:
035/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 035/23
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de escadas fixas verticais para acesso aos reservatórios inferiores do 4º subsolo do prédio ANEXO I do TCESP.
Interessado:
CANTUARIA E TRINDADE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Valor (R$):
R$ 17.600,00
Vigência do termo:
A vigência deste Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, iniciando na indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - DOE-TCESP.
Data da assinatura:
19/04/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
21/04/2023
Base Legal / Observações:
Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, e no artigo 1º, inciso I, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018.
Termo digitalizado:
