0017341/2022-38

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0017341/2022-38

Classificação:

Informática

Tipo:

Contrato

Termo nº:

004/24

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Termo inicial Contrato nº 04/2024

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

037/23

Objeto:

Prestação de serviços de projeto, desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis, bem como fornecimento de serviços especializados para as áreas de engenharia, ciência de dados e suporte técnico de infraestrutura tecnológica

Interessado:

M. A. P. LINS LTDA

Valor (R$):

Valor total : R$ 8.070.000,00 (oito milhões setenta mil reais)

Valor mensal estimado : R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais).

Vigência do termo:

Vigência : 30 (trinta) meses, contados a partir da data de emissão da primeira Ordem de Serviço (OS), com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do CONTRATANTE / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).

Prazo de execução : 30 (trinta) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de emissão da primeira Ordem de Serviço (OS), podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

Data da assinatura:

19/02/2024

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

21/02/2024

Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002

Ata do certame: