Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0017549/2019-51
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
001/22
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Intercâmbio na área de educação à distância ou presencial, organização de oferta de cursos graduação, especializações, mestrados, doutorados, pôs doutorados , além de conferencias, seminários de estudos, treinamentos, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, através da ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PUBLICAS e a CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Interessado:
CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
O prazo de vigência do presente Acordo será de 02 (dois) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Data da assinatura:
27/01/2022
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
01/02/2022
Base Legal / Observações:
Artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações
Termo digitalizado:
Outros arquivos: