Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0019297/2023-81
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
030/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 30/2024
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Interessado:
GEN & ENERGY SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA.
Valor (R$):
R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Vigência do termo:
Inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a divulgação do seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo legal.
Data da assinatura:
16/05/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
21/05/2024
Base Legal / Observações:
Artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Termo digitalizado:
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