Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0020631/2024-21
Classificação:
Obras
Tipo:
Contrato
Termo nº:
064/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 64/2024
Processo de Licitação SEI nº 0001946/2024-79
Modalidade da contratação:
Concorrência
Nº do certame:
90003/24
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção do imóvel que abrigará a Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - item 2
Interessado:
CONSÓRCIO OBRA TCESP/UR15/UR19, inscrito no CNPJ sob o nº 58.066.738/0001-31, constituído pelas empresas 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA., empresa líder, inscrita no CNPJ sob o nº 26.157.090/0001-12, e SOL DA BAHIA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.
Valor (R$):
R$ 4.160.000,00 (quatro milhões cento e sessenta mil reais).
Vigência do termo:
Vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses contados da data de sua assinatura - 27/11/2024
Data da assinatura:
27/11/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
29/11/2024
Base Legal / Observações:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas da legislação aplicável
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: