Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0020988/2023-28
Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
042/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato inicial
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Aquisição de assinaturas anuais dos Módulos Biblioteca Digital Fórum de Direito, Biblioteca Digital Fórum de Livros - 11ª Série 2023/2024 e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público.
Interessado:
EDITORA FÓRUM LTDA.
Valor (R$):
R$ 183.460,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais).
Vigência do termo:
O contrato terá vigência e prazo de execução de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data da confirmação, pelo CONTRATANTE, da liberação da senha de acesso on-line.
A eficácia do presente instrumento e de seus eventuais aditamentos está condicionada a sua divulgação, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura:
08/08/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
14/08/2024
Base Legal / Observações:
Artigo 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Termo digitalizado:
