Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0022090/2023-94
Classificação:
Fornecimento Parcelado
Tipo:
Contrato
Termo nº:
091/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 091/23
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
033/23
Objeto:
Aquisição de materiais consumíveis de copa e higiene, com fornecimento parcelado (item 01 - Adoçante dietético em pó (sachê), sucralose, acesulfame de potássio).
Processo Principal SEI nº 0008509/2023-03
Interessado:
AGHA ATACADO LTDA EPP
Valor (R$):
R$ 1.936,80 (um mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Vigência do termo:
12 (doze) meses, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início de Fornecimento – AIF, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).
Data da assinatura:
12/12/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
15/12/2023
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: