Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0022174/2023-28
Classificação:
Registro de Preços
Tipo:
Registro de Preços
Termo nº:
010/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 10/2024
Pregão Eletrônico TJSP nº 295/2023
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
295/23
Objeto:
Aquisição de refrigerador e forno de microondas - LOTE 02
PROCESSO SEI Nº 0009083/2024-88
Interessado:
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
Valor (R$):
R$ 14.403,85 (quatorze mil quatrocentos e três reais e oitenta e cinco centavos)
Vigência do termo:
O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da respectiva Ata.
Data da assinatura:
12/07/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
15/07/2024
Base Legal / Observações:
Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nos 47.297/02 e 49.722/05; da Portaria nº 9.470/17 do TJ/SP
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame:
Outros arquivos: