02/2017

Modalidade: 
Desfazimento de Bens (DB)
Processo TC-A nº: 
31.883/026/16
Objeto: 
PROCEDIMENTO PARA DESFAZIMENTO DE BENS visando à doação de bens inservíveis – cadeiras, por sorteio a entidades que protocolarem a documentação elencada no Edital até a data de 03/03/2017. O sorteio foi realizado no dia 05/04/2017.
Data de Realização: 
05/04/2017
Horário de início: 
10:00
Local de Realização da Sessão: 
Sala do Gabinete da Diretoria de Materiais, no endereço da Rua Venceslau Brás, 183, andar térreo, Centro/SP, CEP 01016-000.
Situação: 
Homologado
Esclarecimentos: 
Poderão ser obtidos mediante solicitação aos seguintes e-mails: dm@tce.sp.gov.br ou dm4@tce.sp.gov.br.
Vencedor(es): 
Lote 1: Vencedora – CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ; Lote 2: Vencedora - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE – AACD; Lote 3: Vencedora - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE – SEFRAS; Lote 4: Vencedora - CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ;
Homologação: 
28/04/2017
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
21/02/2017
Observação: 
Analisados os documentos de habilitação face às regras editalícias e legais, foram HABILITADAS as entidades: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE – SEFRAS, CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE – AACD, e INABILITADA a entidade ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DA SALVAÇÃO por não atender o item 1.3.1 do Edital. Nos termos do Edital de Desfazimento nº 02/2017, não tendo havido interposição de recursos quanto ao resultado da habilitação, comunicamos que o sorteio público realizar-se-á no dia 05/04/2017, às 10h, na sala do Gabinete da Diretoria de Materiais, no endereço da Rua Venceslau Brás, 183, andar térreo, Centro/SP, CEP 01016-000. Qualquer cidadão poderá acompanhar o sorteio, porém, somente poderão participar as entidades que foram habilitadas na forma deste Edital e que estiverem presentes na sessão devidamente representadas.