04/2018

Modalidade: 
Desfazimento de Bens (DB)
Processo TC-A nº: 
24.748/026/17
Objeto: 
PROCEDIMENTO PARA DESFAZIMENTO DE BENS visando à doação de bens inservíveis de diversas naturezas, por sorteio, a entidades que reunirem as condições previstas no Edital 04/2018.
Data de Realização: 
28/05/2018
Horário de início: 
10:00
Local de Realização da Sessão: 
O sorteio público realizar-se-á no dia 28/05/2018, às 10h, na Diretoria de Materiais, no endereço da Rua Venceslau Brás, 183, andar térreo, Centro/SP.
Situação: 
Homologado
Esclarecimentos: 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: eventuais pedidos de esclarecimentos relacionados a este edital devem ser direcionados para dm4@tce.sp.gov.br ou pelo telefone 3292-3315.
Vencedor(es): 
Nos termos do Edital de Desfazimento nº 04/2018 e de acordo com a Ata da Sessão Pública do Sorteio realizado no dia 28/05/2018 na Diretoria de Materiais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sagrou-se vencedora do Lote Único a entidade ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE – AACD, ficando classificada em 2º lugar a entidade CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ, que será instada a retirar os bens caso a vencedora não o faça dentro do prazo estipulado no Edital.
Homologação: 
29/06/2018
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
11/04/2018
Observação: 
HABILITADAS as entidades: Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz e Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD, e INABILITADA a entidade Associação Franciscana de Solidariedade – SEFRAS por não atender o item 1.4 alínea “f” do Edital. O sorteio para as entidades habilitadas será realizado no dia 28/05/2018, às 10h, na Diretoria de Materiais, no endereço da Rua Venceslau Brás, 183, andar térreo, Centro/SP, CEP 01016-000.