Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
07302/026/18
Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
099/18
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Aquisição da assinatura anual da Biblioteca Digital Fórum de Direito
Interessado:
EDITORA FÓRUM LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Valor (R$):
R$103.911,00 (cento e três mil, novecentos e onze reais)
Vigência do termo:
12 (doze) meses contados a partir de 1º de janeiro de 2019
Data da assinatura:
19/10/2018
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
26/10/2018
Base Legal / Observações:
Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Termo digitalizado:
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