Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
10895/2019-17
Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
055/19
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Prestação de serviços de impressão de 03 (três) edições/ano da REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessado:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP
Valor (R$):
Valor total estimado: R$ 98.550,00 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais)
Vigência do termo:
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º/11/19, encerrando-se em 31/10/20
Data da assinatura:
29/10/2019
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
01/11/2019
Base Legal / Observações:
artigo 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas posteriores alterações, combinado com os artigos 2º e 14 da Lei Estadual nº 228/74
Termo digitalizado:
