Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
12240/2019-75
Classificação:
Obras
Tipo:
Contrato
Termo nº:
056/19
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
CONTRATO Nº 56/19
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequações nas instalações da Diretoria de Materiais (DM)
Interessado:
ALENCAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
Valor (R$):
R$ 7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais).
Vigência do termo:
Inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Data da assinatura:
11/10/2019
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
17/10/2019
Base Legal / Observações:
art. 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93, cumulado com o art. 1º, I, “a”, do Decreto Federal nº 9.412/2018.
Termo digitalizado:
