15693/026/14

Enviado por Anônimo (não verificado) em seg, 06/15/2015 - 12:00

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
15693/026/14
Classificação: 
Projetos
Tipo: 
Contrato
Termo nº: 

028/14

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Inicial

Modalidade da contratação: 
Inexigibilidade
Nº do certame: 

00/00

Objeto: 

Revisão do projeto básico anteriormente elaborado pela CONTRATADA para a construção do edifício que abrigará a Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no município de Guaratinguetá, em razão exclusivamente da nova configuração do terreno, mormente resistência do solo e nível d’água contatados em sondagem realizada em 22/12/2013, bem como revisão dos quantitativos e preços.

Interessado: 

Reinaldo Pestana Arquitetura e Urbanismo Ltda

Valor (R$): 

Valor Total R$ 38.750,00

Vigência do termo: 

iniciar-se-á na data de assinatura do contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
|Prazo de execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias úteis a contar do recebimento pela CONTRATADA da Autorização para Inícios dos Serviços.

Data da assinatura: 
13/06/2014
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
17/06/2014
Base Legal / Observações: 

art. 25, "caput" da Lei Federal 8.666/93 combinado com os arts. 18 e 19 da Lei Federal 5.194/66