Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
18211/2019-17
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
111/19
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Prestação de serviços de seguro dos prédios Sede e Anexos I e II e dos prédios de todas as Unidades Regionais (20 unidades) do TCE/SP.
Interessado:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Valor (R$):
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Vigência do termo:
06 (seis) meses com início previsto para as 0h00minh do dia 04/12/2019.
Data da assinatura:
03/12/2019
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
05/12/2019
Base Legal / Observações:
Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Decreto nº 9.412/18.
Termo digitalizado:
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