Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
27429/026/12
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
002/12
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Não se aplica
Nº do certame:
00/00
Objeto:
Concessão de descontos, não cumulativos, nos valores das mensalidades dos BENEFICIÁRIOS formalmente vinculados ao CONVENENTE enquanto regularmente matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu oferecidos pela CONVENIADA
Interessado:
IEPES - Instituição Escola Paulista de Ensino Superior - Mantenedora da Escola Paulista de Direito (EPD)
Valor (R$):
Não oneroso
Vigência do termo:
Prazo indeterminado, com início da data de sua assinatura, podendo ser rescindido por qualquer das partes a qualquer tempo,mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem que acarrete ônus ou multa
Data da assinatura:
07/11/2012
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
09/11/2012
Base Legal / Observações:
Art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93