Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
3131/2019-67
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
051/19
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação de um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos.
Interessado:
2A – SISTEMA AMBIENTAL LTDA – EPP
Valor (R$):
R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Vigência do termo:
VIGÊNCIA: Inicia-se na data indicada na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) meses consecutivos e ininterruptos, a contar da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços (AIS).
Data da assinatura:
13/08/2019
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
15/08/2019
Base Legal / Observações:
Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/18.
Termo digitalizado:
