37546/026/12

Enviado por Anônimo (não verificado) em seg, 06/15/2015 - 12:01

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
37546/026/12
Classificação: 
Convênios
Tipo: 
Convênio
Termo nº: 

002/14

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Inicial

Modalidade da contratação: 
Não se aplica
Nº do certame: 

00/00

Objeto: 

Possibilitar a concessão de benefício de desconto, por parte da FVE, em relação ao valor da anuidade/parcelas dos Cursos da Educação Superior da FVE de Educação, aos alunos regularmente matriculados, desde que mantenham vínculo com a CONVENENTE, como servidores ativos, dependentes de servidores ativos e servidores inativos (aposentados).

Interessado: 

Fundação Valeparaibana de Ensino - Mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP

Valor (R$): 

Não oneroso

Vigência do termo: 

Prazo indeterminado, com início da data de sua assinatura, podendo ser rescindido por qualquer das partes a qualquer tempo,mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou independentemente de aviso se houver inadimplemento das cláusulas pactuadas, respeitados os compromissos assumidos até então

Data da assinatura: 
26/11/2014
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
28/11/2014
Base Legal / Observações: 

Art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93