Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
3935/2019-66
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
001/19
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a conjugaçäo de esforços e apoio mútuo, visando ao intercâmbio de dados e informaçöes que aperfeiçoem a atuação das lnstituiçöes signatárias, conforme artigo 70 e seguintes da Constituição Federal.
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
O presente Termo de Cooperação vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, justificadamente, mediante acordo entre os signatários, observado o limite legal.
Data da assinatura:
21/05/2019
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
04/09/2019
Termo digitalizado:
Outros arquivos: