Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
39552/026/12
Classificação:
Obras
Tipo:
Contrato
Termo nº:
063/12
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Concorrência
Nº do certame:
01/12
Objeto:
Construção do imóvel que abrigará a Unidade Regional de Guaratinguetá - UR-14.
Interessado:
Construtora Obravale Ltda.
Valor (R$):
3.419.126,75 (valor total)
Vigência do termo:
Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento pela CONTRATADA da Autorização para Início dos Serviços (AIS)
07/03/2013
Data da assinatura:
14/02/2013
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
16/02/2013
Base Legal / Observações:
Leis Federais n.º 10.520/02 e nº. 8.666/93