Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
5352/2020-11
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
034/20
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 34/20
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação de um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos.
Interessado:
2A – SISTEMA AMBIENTAL LTDA EPP
Valor (R$):
Valor Total (inicial): R$ 17.550,00
Valor Mensal (inicial): R$ 1.170,00
Vigência do termo:
Inicia-se na data indicada na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Prazo de execução dos serviços: 15 (quinze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada na Autorização para Início dos Serviços.
Data da assinatura:
04/09/2020
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
09/09/2020
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666/1993 (artigo 24, inciso II) e Decreto Federal nº 9.412/2018.
Termo digitalizado:
