Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
7984/2019-78
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
O presente termo tem por objeto a cooperação entre os participes para intercâmbio de informações relativas aos Municípios paulistas com vistas ao aprimoramento da gestão da proteção e defesa civil no Estado de São Paulo, de acordo com plano de trabalho anexo, parte integrante deste instrumento.
Interessado:
CASA MILITAR DO GABINETE DO GO\/ERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura:
04/12/2019
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
05/12/2019
Base Legal / Observações:
Na forma prevista no artigo 116 da Lei Federal no 8-666, de 21 de junho de 1993, flo que couber, e demais normas pertinentes, ûâ seguinte conformidade -
Termo digitalizado:
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