Contratos

Número processo - TCA Tipo Termo nº Espécie Descrição da espécie Modalidade da contratação Nº do certame Objeto Data da assinatura ver
24733/026/15 Contrato

051/15

 Aditamento

1º TERMO – 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/15 

 Não se Aplica 000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Mogi Guaçu - UR-19, de 14/02/17 a 16/05/18

 25/10/2016 ver
27744/026/16 Autorização de Compras

173/16

 Termo Inicial

-

 Dispensa Não se aplica

Item

Qtde

 

Unidade

Fornec.

Discriminação

01

02

unidade

Lâmpada para projetor Barco RLM-W6, ref. R9832749.
25/10/2016 ver
05344/026/13 Contrato

048/14

 Rescisão

Unilateral

 Não se Aplica Não se aplica

Rescisão do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nos prédios Sede e Anexos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

 25/10/2016 ver
16776/026/16 Contrato

094/16

 Termo Inicial

Inicial

 Pregão Eletrônico 59/16

Treinamento para desenvolvimento de aplicativos para a plataforma Mobile Apple e Android

 24/10/2016 ver
06334/026/16 Contrato

093/16

 Termo Inicial

Inicial

 Pregão Eletrônico 062/16

Implantação de sistema automatizado de controle e gerenciamento de acessos às garagens dos Edifícios Anexo I, Anexo II e Sede

 24/10/2016 ver
05367/026/16 Autorização de Serviços

072/16

 Termo Inicial

-

 Dispensa Não se aplica

Item

Qt.

Discriminação

01

02

Tampa para reservatório de água, tipo alçapão, medidas 86x79cm

  • Dobradiças de alumínio - instaladas no lado menor (79cm)
  • Borrachas para vedação
  • Suporte em alumínio para cadeado
  • Abertura em 180 graus
  • Tubo quadrado de alumínio de 25x25mm
  • Aplicação de parafusos para fixação da tampa
  • Bico de diamante para evitar acúmulo de água

01

02

Tampa para reservatório de água, tipo alçapão, medidas 61x61cm

  • Dobradiças de alumínio Borrachas para vedação
  • Suporte em alumínio para cadeado
  • Abertura em 180 graus
  • Tubo quadrado de alumínio de 25x25mm
  • Aplicação de parafusos para fixação da tampa
  • Bico de diamante para evitar acúmulo de água
24/10/2016 ver
37441/026/12 Contrato

061/13

 Aditamento

4º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação

 Não se Aplica 000/00

Prorrogação do prazo de execução do contrato cujo objeto é a aquisição de software de orquestração e automação de operações de TI, de 23/10/16 a 22/10/17

 21/10/2016 ver
41506/026/15 Contrato

078/15

 Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

 Dispensa 000/00

Prorrogação do contrato de prestação de serviços de informática à CONTRATADA, compreendendo o desenvolvimento e manutenção do sistema eletrônico "e-TCESP", a partir de 01/01/2017.

 21/10/2016 ver
22074/026/16 Autorização de Compras

160/16

 Termo Inicial

-

 Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Marçal Justen Filho

RT

2

1

Curso de Direito civil brasileiro v.2 - Teoria Geral das Obrigações

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3

1

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Saraiva

4

1

Direito Internacional Público

Marcelo Varella

Saraiva

5

1

Vade Mecum Saraiva Compacto - Brochura

 Editora Saraiva

Saraiva

6

1

Código Penal Anotado

Damásio E. de Jesus

Saraiva

7

1

Direito Constitucional

Alexandre Moraes

Atlas

8

1

Direito do Trabalho

Sérgio Pinto Martins

Atlas
21/10/2016 ver
22074/026/16 Autorização de Compras

159/16

 Termo Inicial

-

 Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Acesso a informação pública

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2

1

As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos tribunais de contas

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Fórum

3

1

Tomada de contas especial- processo e procedimento na administração pública

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Fórum

4

1

Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras

Flávio de Araújo Willeman

Fórum

5

1

Servidores públicos

Régis Fernandes deOliveira

Malheiros

6

1

Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

Flavio da Cruz

Atlas
21/10/2016 ver

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