Contratos

Número processo - TCA Tipo Termo nº Espécie Descrição da espécie Modalidade da contratação Nº do certame Objeto Data da assinatura ver
22074/026/16 Autorização de Compras

158/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Direito Administrativo Moderno.

Odete Medauar

RT

2

1

Manual de direito público & privado.

Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer

RT

3

1

Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079/2004.

Marçal Justen Filho

RT

4

1

Teoria geral dos contratos.

Márcia Carla Ribeiro

RT

5

1

Ciência política

Paulo Malheiros Bonavides

Malheiros

6

1

Direito Administrativo Brasileiro

Hely Lopes Meirelles

Malheiros

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

7

1

Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão

Letícia Queiroz de Andrade

Malheiros

8

1

Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa

Eduardo Jordão

Malheiros

9

1

Arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos e de parceria público privada

Vagner Fabrício Vieira Flausino

Juruá

10

1

Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática

Pedro Durão

Juruá

11

1

Direito Tributário ambiental e isonomia fiscal

Henrique Cavalheiro Ricci

Juruá

12

1

Administração pública, concessões e terceiro setor

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

13

1

Licitações e contratos administrativos

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

14

1

Manual de improbidade administrativa

Daniel Amorim Neves

Método

15

1

Administração Financeira e Orçamentária - Teoria e Questões

Sergio Mendes

Método

16

1

Orçamento Público - Administração Financeira e Orçamentária

Augustinho Vicente Paludo

Método

17

1

Código Penal e Constituição Federal - Tradicional

 Equipe Saraiva

Saraiva

18

1

Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

Fernando Capez

Saraiva

19

1

Curso de Direito civil brasileiro v.1  - Teoria Geral do Direito Civil

Maria Helena Diniz

Saraiva

20

1

Curso de Direito civil brasileiro v.4 - Direito das Coisas

Maria Helena Diniz

Saraiva

21

1

Curso de Direito civil brasileiro v.5 - Direito de Família

Maria Helena Diniz

Saraiva

22

1

Curso de Direito civil brasileiro v.6 - Direito das Sucessões

Maria Helena Diniz

Saraiva

23

1

Curso de Direito Constitucional

André Ramos Tavares

Saraiva

24

1

Direito Constitucional ao alcance de todos

Uadi Bulos

Saraiva

25

1

Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva - 1973 a 2015

 Editora Saraiva

Saraiva

26

1

Códigos de Processo Civil e Legislação Prcessual em vigor -

 Theononio Negrão, Luis Guilherme Aidar Bondioli

Saraiva

27

1

Curso de Português Jurídico

Regina Toledo Damião; Antonio Henriques

Atlas

28

1

Direito Privado Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

29

1

Direito Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

30

1

Direito financeiro e tributário

Kiyoshi Harada

Atlas

31

1

Direito Tributário 

Edvaldo Brito

Atlas

32

1

Parcerias na administração pública

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

33

1

Processo eletrônico: processo digital

Carlos Henrique Abrão

Atlas

34

1

Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci

Forense

35

1

Introdução ao Estudo do Direito

Paulo Nader

Forense

36

1

Manual de Processo Penal e Execução Penal

Gulherme de Souza Nucci

Forense

37

1

S.O.S. da ONG

José alberto Tozzi

Gente

21/10/2016 ver
20527/026/16 Contrato

096/16

Termo Inicial

Inicial

Inexigibilidade Não se aplica

Assinatura anual (01/01/2017 a 31/12/2018) da Biblioteca Digital Fórum de Direito Público.

20/10/2016 ver
28085/026/16 Contrato

098/16

Termo Inicial

Inicial

Dispensa Não se aplica

Fornecimento e instalação de mobiliário

20/10/2016 ver
40710/026/15 Contrato

031/16

Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se Aplica Não se aplica

Prorrogação do prazo de execução do contrato de realização de serviços e obras na Unidade Regional de Araraquara - UR-13, de 19/10/16 a 17/11/16

19/10/2016 ver
04610/026/16 Contrato

090/16

Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico 58/16

Aquisição de hardware para desenvolvimento de aplicativos Apple (Lote 2)

19/10/2016 ver
25439/026/16 Autorização de Compras

172/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Qtde

 

Unid. de

Fornecimento

Discriminação

01

500

unidade

Lápis preto nº 2, conforme proposta comercial – Marca: Kaz HB.

02

1.000

unidade

Mídia DVD-R, conforme proposta comercial – Marca:Maxprint .

03

50

unidade

Pasta catálogo com 50 envelopes, na cor preta,  conforme proposta comercial – Marca:Kaz/ACP.

04

200

unidade

Pasta com aba e elástico, na cor fumê, conforme proposta comercial – Marca: Kaz/ACP

19/10/2016 ver
25439/026/16 Autorização de Compras

171/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Qtde

 

Unid. de

Fornecimento

Discriminação

01

50

unidade

Apontador com depósito, conforme proposta comercial – Marca: Sertic.

02

250

unidade

Borracha para lápis e grafite, na cor branca, conforme proposta comercial – Marca: Red Bor.

03

40

caixa com 50 unidades

Caneta esferográfica, na cor azul, conforme proposta comercial – Marca: Bic

04

4

caixa com 50 unidades

Caneta esferográfica, na cor vermelha, conforme proposta comercial – Marca: Bic.

05

300

unidade

Cola em bastão, 8g, conforme proposta comercial – Marca: Cis Sertic.

06

25

unidade

Pasta catálogo, com 10 envelopes, na cor preta, conforme proposta comercial – Marca: ACP.

07

1.500

unidade

Papel kraft puro, na cor natural, conforme proposta comercial – Marca: N.S.Líbano.

08

50

cento

Régua de uso escolar, medindo 30cm, conforme proposta comercial – Marca: Novacril.

09

20

unidade

Régua de uso escolar, medindo 50cm, conforme proposta comercial – Marca: Waleu.

19/10/2016 ver
19073/026/16 Autorização de Serviços

071/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

 Quant.

Descrição

01

1

Conserto de fragmentadora Aurora AS-1018-CD (BP 41800).

02

1

Conserto de fragmentadora Leadership (BP 48911).

03

3

Conserto de fornos micro-ondas Brastemp BMS18A, Cônsul CMS18C, Electrolux ME282 (BP: 38442; 39252; 36986).

04

3

Conserto de calculadoras Logos 804 T (BP:42693; 42695; 42694).

05

4

Conserto de ventiladores de pedestal Ventisilva (BP: 18336; 11247; 31949; 41427).

06

1

Conserto de ventilador de pedestal VentiSilva (BP: 18370).

07

2

Conserto de ventilador de mesa Mondial, Delta (BP: 41337; 37446).

19/10/2016 ver
04610/026/16 Contrato

089/16

Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico 58/16

Aquisição de hardware para desenvolvimento de aplicativos Apple 

19/10/2016 ver
07032/026/16 Contrato

092/16

Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico 000/00

Aquisição de água mineral natural com e sem gás, com fornecimento parcelado

18/10/2016 ver

Páginas

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