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Contratos
Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | Data da assinatura | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||
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0004363/2025-81 | Autorização de Serviços |
014/25 |
Termo Inicial |
Contratação de empresa especializada objetivando à aquisição e à instalação de divisória para o Gabinete do Conselheiro Dr. Maxwell Borges de Moura Vieira |
Dispensa | 00000/00 |
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28/03/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||
0001056/2020-33 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) |
Inexigibilidade | 00000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). |
25/03/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||
0010769/2024-11 | Contrato |
013/25 |
Termo Inicial |
Contrato nº 13/2025 |
Dispensa | 00000/00 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos elevadores do prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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24/03/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||
0004118/2025-73 | Autorização de Serviços |
013/25 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 00000/00 |
Curso de capacitação on-line denominado: "Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas", para 05 (cinco) participantes, na carga horária de 16 horas. |
21/03/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||
0002845/2025-04 | Autorização de Compras |
002/25 |
Termo Inicial |
Aquisição de cartões de acesso às catracas dos Prédios da Capital para distribuição às empresas terceirizadas, visitantes, estagiários, bem como aos servidores da Casa. |
Dispensa | 00000/00 |
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18/03/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||
0001298/2025-31 | Autorização de Serviços |
012/25 |
Termo Inicial |
Remanejamento da central de alarme de incêndio, atualmente instalada no pavimento térreo do prédio Sede para a sala destinada no 1º pavimento, com fornecimento e instalação de todos os cabos e conectores, incluindo também a realização de testes. |
Dispensa | 00000/00 |
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18/03/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||
0000894/2025-02 | Autorização de Compras |
001/25 |
Termo Inicial |
Aquisição de sabonete líquido |
Dispensa | 00000/00 |
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13/03/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||
0000894/2025-02 | Autorização de Compras |
001/25 |
Termo Inicial |
Aquisição de sabonete líquido |
Dispensa | 00000/00 |
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13/03/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||
0011079/2024-80 | Contrato |
011/25 |
Termo Inicial |
Contrato nº 11/2025 |
Pregão Eletrônico | 90023/24 |
Aquisição de headsets, com fornecimento parcelado |
12/03/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||
0019873/2019-12 | Convênio |
001/24 |
Termo Inicial |
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 001/2024 - PROJETO INTRAGOV |
Não se Aplica | 00000/00 |
Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 001/2024, datado de 19 de agosto de 2024, celebrado entre a Secretaria de Gestão e Governo Digital, a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, objetivando sua integração ao PROJETO INTRAGOV, de âmbito estadual. |
06/03/2025 | ver |