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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo |
Termo nº |
Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4846/026/18 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 70/18 |
Não se Aplica | 000/00 |
Rescisão unilateral, a partir de 31/03/19, do Contrato n° 70/18, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores instalados no prédio Anexo II deste Tribunal de Contas. |
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| 0001113/2020-84 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19) |
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| 0001056/2020-33 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). |
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| 17640/026/17 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª ALTERAÇÃO – 1ª PRORROGAÇÃO |
Não se Aplica | 000/00 |
Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, inerentes à categoria profissional de mensageiros do TCE-SP e alteração do tipo jurídico e endereço da contratada. |
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| 0001009/2022-51 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas água / esgoto da UR-10 (Araras) |
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| 26302/026/15 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
5º TERMO DE ADITAMENTO – 3ª ALTERAÇÃO – 1º ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 60/15 |
Não se Aplica | 000/00 |
Alteração e acréscimo no contrato cujo objeto é a contratação de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota do Contratante. |
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| 9042/026/16 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
2º TERMO DE ADITAMENTO – 2ª SUPRESSÃO – 2ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/18 |
Não se Aplica | 000/00 |
Supressão e prorrogação do prazo de execução dos serviços em 40 (quarenta) dias, de 09/04/2019 a 18/05/2019, do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma da Diretoria de Materiais. |
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| 0001013/2022-10 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Ituverava (UR-17) |
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| 38158/026/13 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 92/13 |
Não se Aplica | 000/00 |
De acordo com a Portaria CO n.º 01, de 05/02/2018, que altera a Portaria CO n.º 02, de 31/01/2017, o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.88.90. |
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| 0001076/2020-12 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Bauru (UR-02) |
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