Contratos

Número processo - TCA Tipo Termo nº Espécie Descrição da espécieordem decrescente Modalidade da contratação Nº do certame Objeto ver
22074/026/16 Autorização de Compras

158/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Direito Administrativo Moderno.

Odete Medauar

RT

2

1

Manual de direito público & privado.

Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer

RT

3

1

Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079/2004.

Marçal Justen Filho

RT

4

1

Teoria geral dos contratos.

Márcia Carla Ribeiro

RT

5

1

Ciência política

Paulo Malheiros Bonavides

Malheiros

6

1

Direito Administrativo Brasileiro

Hely Lopes Meirelles

Malheiros

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

7

1

Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão

Letícia Queiroz de Andrade

Malheiros

8

1

Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa

Eduardo Jordão

Malheiros

9

1

Arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos e de parceria público privada

Vagner Fabrício Vieira Flausino

Juruá

10

1

Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática

Pedro Durão

Juruá

11

1

Direito Tributário ambiental e isonomia fiscal

Henrique Cavalheiro Ricci

Juruá

12

1

Administração pública, concessões e terceiro setor

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

13

1

Licitações e contratos administrativos

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

14

1

Manual de improbidade administrativa

Daniel Amorim Neves

Método

15

1

Administração Financeira e Orçamentária - Teoria e Questões

Sergio Mendes

Método

16

1

Orçamento Público - Administração Financeira e Orçamentária

Augustinho Vicente Paludo

Método

17

1

Código Penal e Constituição Federal - Tradicional

 Equipe Saraiva

Saraiva

18

1

Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

Fernando Capez

Saraiva

19

1

Curso de Direito civil brasileiro v.1  - Teoria Geral do Direito Civil

Maria Helena Diniz

Saraiva

20

1

Curso de Direito civil brasileiro v.4 - Direito das Coisas

Maria Helena Diniz

Saraiva

21

1

Curso de Direito civil brasileiro v.5 - Direito de Família

Maria Helena Diniz

Saraiva

22

1

Curso de Direito civil brasileiro v.6 - Direito das Sucessões

Maria Helena Diniz

Saraiva

23

1

Curso de Direito Constitucional

André Ramos Tavares

Saraiva

24

1

Direito Constitucional ao alcance de todos

Uadi Bulos

Saraiva

25

1

Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva - 1973 a 2015

 Editora Saraiva

Saraiva

26

1

Códigos de Processo Civil e Legislação Prcessual em vigor -

 Theononio Negrão, Luis Guilherme Aidar Bondioli

Saraiva

27

1

Curso de Português Jurídico

Regina Toledo Damião; Antonio Henriques

Atlas

28

1

Direito Privado Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

29

1

Direito Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

30

1

Direito financeiro e tributário

Kiyoshi Harada

Atlas

31

1

Direito Tributário 

Edvaldo Brito

Atlas

32

1

Parcerias na administração pública

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

33

1

Processo eletrônico: processo digital

Carlos Henrique Abrão

Atlas

34

1

Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci

Forense

35

1

Introdução ao Estudo do Direito

Paulo Nader

Forense

36

1

Manual de Processo Penal e Execução Penal

Gulherme de Souza Nucci

Forense

37

1

S.O.S. da ONG

José alberto Tozzi

Gente

ver
4365/2022-27 Autorização de Serviços

049/22

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde

Discriminação

Valor Unitário (R$)

1

1

FRAGMENTADORA AURORA AS-1018CD (BP 41802)

270,00

2

1

FRAGMENTADORA SECRETA SEC-15 C (BP 63664)

620,00

ver
16002/2022-34 Autorização de Serviços

048/22

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Discriminação

Único

Serviços para o manejo com remoção e reaproveitamento e para a recolocação das telas fachadeiras instaladas na fachada posterior do prédio Sede deste Tribunal. Conforme proposta comercial de 06/10/22

ver
14629/2022-51 Autorização de Serviços

051/22

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Manutenção Corretiva de Desfibrilador Externo Automático (DEA) fabricante Instramed, modelo ION Seriais 122019 IO 0244 e 112020 IO 1770.:

- Aferição com emissão de certificados de calibração e segurança elétrica

- Substituição do módulo de bateria recarregável

Conforme proposta comercial nº 13143-22.

ver
11060/2022-71 Autorização de Serviços

052/22

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Certificado digital para assinatura de código, do tipo Codesign, de cadeia internacional, com prazo de validade de 3 anos

ver
13224/2022-03 Autorização de Serviços

053/22

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Substituição da automatização dos portões

dos acessos de veículos do imóvel da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) do

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, conforme termo de referência e orçamento aprovado.

ver
14500/2022-42 Autorização de Serviços

054/22

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Manutenção Bomba de Água Submersível; Marca: ABS Robusta; Modelo: 700T RB959BBA0AB; Motor: trifásico WEG de 1,0 cv 1750 RPM; Voltagem: 220. Conforme descrito na proposta comercial 039590.

02

01

Unidade

Manutenção Bomba de Água Monoestágio; Marca: Thebe; Modelo: M11R18; Série: 9404014; Motor: Trifásico WEG de 7,5 cv modelo 112M 3460 RPM; Voltagem: 220. Conforme descrito na proposta comercial 039626.

ver
9389/2022-72 Autorização de Compras

136/22

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

300

Metros

Cabo pp, na cor preta, de cobre, 3x1,5 mm². Cabo elétrico; de cobre; com seção de 3x1,5 mm²; cobertura termoplástica, antichama; tensão de isolamento de 450/750 v; cabo flexível, tipo pp; na cor preta – COBRECOM

02

50

Unidades

Lâmpada de Led Branca, A60, base E27. Lâmpada de led; bulbo do tipo A60; base E27; 6.500k; potência de 09W; lâmpada na cor branca; mínimo de 800 lm; com dimensões de aproximadamente 60mm x 110mm (diâmetro x comprimento) - aceitando-se variação de 20% para mais ou para menos; 100v-240v - Bivolt; vida útil de, no mínimo, 25.000 horas; garantia mínima de 12 meses – OUROLUX

03

30

Unidades

Interruptor de Tecla Margirius, unipolar, 20A. Interruptor de Tecla Margirius, unipolar, 20A, 120 VCA, Ref. 14.123 MFT3FEE3G – MARGIRIUS

ver
9313/2022-47 Autorização de Compras

144/22

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde

Unidade de fornecimento

Descrição

01

100

unidade

Avental cirúrgico descartável; gramatura 40; impermeabilizado; fechamento com fitilho; côr branca; manga longa com punho de malha (marca MEDIX)

02

200

unidade

Babador impermeável ; em TNT com película plástica (impermeabilizado); tamanho 0,65 x 1.00; fechamento com fitilho; côr branca (marca FERRAZ)

03

01

caixa

Lima rotatória Trunatomy sequence 21 mm (marca DENTSPLY)

04

01

caixa

. Lima rotatória Trunatomy sortida 25 mm  (marca DENTSPLY)

ver
21758/026/16 Autorização de Compras

157/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Qtde.

 

Unidade

Discriminação

01

18

Un.

Placas sinalização de Portadores Necessidades Especiais. Placa de representação do símbolo internacional de acesso, contendo pictograma branco sobre fundo azul, tamanho 23x23 (cm).

02

18

Un.

Placas Indicativas de Atendimento Preferencial, nas cores branca e azul, no tamanho de 20x30 (cm).

ver

Páginas

Arquivo CSV no formato UTF8Arquivo CSV no formato ISO